A aposentadoria atual com as mudanças recentes da legislação, Reforma da Previdência de 2019, modificou a forma de concessão dos benefícios levando em consideração os critérios etários de homens e mulheres e o tempo de contribuição. Por esse motivo, devemos estar atentos aos requisitos atuais para dar entrada na solicitação junto a autarquia ancilar.
1. Verifique os Requisitos
Antes de iniciar o processo de solicitação, é crucial verificar se você atende aos requisitos para a aposentadoria e a forma que lhe é mais benéfica. De acordo com as regras vigentes, você deve cumprir o seguinte:
- Tempo Mínimo de Contribuição: Para homens, o tempo mínimo é de 35 anos de contribuição; para mulheres, é de 30 anos. As regras podem variar conforme a legislação aplicável e mudanças recentes, então é importante conferir as exigências atuais.
- Idade: A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, e é possível que novas exigências de idade e tempo de contribuição sejam aplicáveis. Verifique se há novas regras ou sistemas de transição.
2. Reúna a Documentação Necessária
Para solicitar a aposentadoria, você precisará reunir a documentação que comprova seu tempo de contribuição e outros dados relevantes. Os documentos geralmente incluem:
- Documento de Identidade: Como RG ou CNH.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Para comprovação de vínculos empregatícios e períodos de contribuição.
- Comprovantes de Contribuição: Como carnês de contribuição, extratos do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e outros documentos que comprovem o tempo de serviço.
- Comprovantes de Tempo de Serviço: Documentos adicionais que comprovem o tempo de serviço em atividades especiais ou outros períodos relevantes.
- Comprovante atualizado de residência- contas de luz ou água.
3. Acesse o Meu INSS
O INSS disponibiliza o portal online “Meu INSS” para facilitar a solicitação de benefícios. Para solicitar sua aposentadoria por tempo de contribuição, siga os seguintes passos:
- Acesse o Portal: Entre no site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS para dispositivos móveis.
- Faça o Login: Se ainda não tiver um cadastro, será necessário criar uma conta usando seu CPF e outros dados pessoais.
- Solicite o Benefício: No portal, vá para a seção de “Aposentadoria” e selecione a opção de “Solicitar Aposentadoria”. Escolha a aposentadoria por tempo de contribuição e siga as instruções.
4. Preencha o Requerimento
Durante o processo de solicitação, você precisará preencher um requerimento detalhando suas informações pessoais e contribuições. O sistema Meu INSS guiará você pelas etapas necessárias, solicitando que você informe seu tempo de contribuição e outros dados relevantes.
5. Acompanhe o Processo
Após a submissão do pedido, você pode acompanhar o status da sua solicitação pelo portal Meu INSS. O INSS realizará uma análise do seu pedido e pode solicitar documentos adicionais ou agendar uma perícia, se necessário.
6. Receba a Decisão
Uma vez que o INSS conclua a análise do seu pedido, você receberá uma decisão sobre a concessão do benefício. Caso o pedido seja aprovado, você será informado sobre o valor da aposentadoria e a data de início dos pagamentos.
7. Recursos e Revisões
Se o seu pedido for negado ou se houver alguma divergência nos valores ou no tempo de contribuição, você pode entrar com um recurso administrativo ou judicial. É recomendável procurar assistência jurídica ou de um especialista em previdência para garantir que todos os seus direitos sejam atendidos.
Dicas Finais:
- Planeje com Antecedência: Comece a preparar sua aposentadoria com antecedência para garantir que você atenda a todos os requisitos e tenha toda a documentação necessária.
- Consulte um Especialista: Em caso de dúvidas sobre o processo ou se você estiver enfrentando dificuldades, considere consultar um especialista em previdência social.
Seguindo esses passos, você estará no caminho certo para solicitar sua aposentadoria na modalidade mais benéfica e garantir a proteção financeira para sua aposentadoria. Se tiver mais dúvidas ou precisar de assistência adicional, não hesite em procurar o INSS ou um consultor previdenciário.
